Termos de uso

As Lojas Avenida, aqui denominada “Lojas Avenida” sociedade anônima, registrada na JUCESP sob nº 51.300.012.901, em 28.02.2015, e inscrita no CNPJ sob n.º 00.819.201/0178-67, com sede na Avenida Hélio Ossamu Daikuara, 1445 – Módulo 12 – Jardim Vista Alegre, Embu das Artes - São Paulo, cuja Central de Relacionamento ao Cliente nos telefones: para capitais e Regiões metropolitanas 4020-6150 e para demais localidades 0800 647 6150.

As Lojas Avenida surgiram com o objetivo de tornar o varejo mais acessível a todos, interligando os clientes de maneira a fornecer os mais variados produtos para a compra no varejo da mais diversa sorte de produtos.

Desta forma, para que possamos cumprir com nosso objetivo, é necessário estabelecer termos e condições entre você, usuário, e nós, as Lojas Avenida. Apresentamos a você nossos Termos de Uso.

A sua concordância com nossos Termos de Uso (“Termo”) se dará quando você finalizar o seu cadastro em nosso site. Este aceite se dá de modo inequívoco, já que você concorda integralmente com ele. Caso não concorde com nosso Termo, a conclusão de seu cadastro não será possível. Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site, plataforma e aplicações de Internet de nossas lojas, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Recomendamos aos usuários que previamente à utilização do site, plataforma ou aplicações de Internet de nossa loja, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

1. Quais serviços as Lojas Avenida prestam?

1.1. Os serviços das Lojas Avenida consistem no e-commerce e no varejo físico e de mercadorias que se estendem desde vestuário a eletrônicos. As Lojas Avenida procuram oferecer moda acessível para a família, sendo eficiente no modelo de atendimento assistido.

2. Como o Usuário se cadastra no site? 2.1. Qualquer Usuário pode navegar em nosso site. Todavia, para fazer compras on-line, o Usuário deve se cadastrar, devendo, para tanto, ser maior de 18 (dezoito) anos. O Usuário deverá, ainda, informar o (i) nome completo; (ii) CPF; (iii) e-mail; (iv) dados do cartão de crédito para pagamento das compras; (v) se o Usuário é portador de necessidades especiais.

2.2. O Usuário declara que as informações pessoais fornecidas no momento do cadastro são corretas, completas e verdadeiras, e compromete-se a sempre manter as informações pessoais atualizadas em nossas plataformas, responsabilizando-se por qualquer prejuízo decorrente de informações pessoais falsas, inexatas ou incompletas que fornecer.

2.3. Efetuado, com sucesso, o cadastro, o Usuário terá acesso à área de compra por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de compra que seja feita no site com o uso de login e senha de sua titularidade.

1. Quais as obrigações do Usuário?

1.1 Não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.

1.2 É obrigação do Usuário fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no cadastro.

1.3 É, ainda, obrigação do Usuário apenas preencher os dados no site com informações corretas, completas e verdadeiras – responsabilizando-se por qualquer prejuízo decorrente de informações falsas, inexatas ou incompletas que fornecer (em todas as searas jurídicas).

1.4 O Usuário se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos efetivamente a si entregues.

2. Quais as obrigações das Lojas Avenida?

2.1 Disponibilizar em suas plataformas espaço virtual para o Usuário devidamente cadastrado efetivar a compra de seus produtos.

2.2 Disponibilizar ao Usuário meios de pagamento do preço dos produtos adquiridos on-line.

2.3 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos Usuários, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente termo. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações, uma vez comprovada a sua diligência para garantir a segurança das informações.

3. Como Comprar? 3.1 Para facilitar a sua compra e fazer com que a sua experiência em nossa loja on-line seja incrível, preparamos um passo a passo especialmente para você. Veja como comprar em nossa loja online é simples e fácil!

Passo 1 - Escolha o produto que deseja. Existem 2 maneiras de localizar um produto: A - Navegando em um dos menus disponíveis, apresentados na barra de navegação destacadas no topo da página. B - Através da busca direta; digitando o nome do produto desejado no campo BUSCA, localizado ao lado direito, no topo de todas as páginas da loja. Quando localizar o modelo que lhe interessa, clique sobre ele para consultar as informações. Na página do produto, estarão disponíveis dados como características, opções de cor, tamanho, valores e formas de pagamento, além de poder ver a foto em zoom.

Passo 2 - Coloque o produto no carrinho de compras. Após localizar o modelo que lhe interessa, selecione a cor e tamanho desejados e clique no botão COMPRAR localizado na página de detalhes do produto. Imediatamente, você será transferido para a página MEU CARRINHO. Se preferir voltar à loja e adquirir mais produtos, basta clicar em CONTINUAR COMPRANDO. Saiba que a qualquer momento, você pode consultar os itens selecionados utilizando a opção MEU CARRINHO, localizada no topo das páginas em toda a loja. Os itens em seu carrinho de compras estarão reservados para você enquanto você estiver navegando em nosso site. Compre com tranquilidade! Ainda dentro de MEU CARRINHO, no campo CUPOM DE DESCONTO, caso tenha recebido alguma promoção nossa*, você deverá informar seu código promocional/vale-compras, para obter o seu benefício. (*) Temos promoções eventuais.

Passo 3 - Feche seu pedido com atenção. Verifique todos os produtos que você adicionou ao seu carrinho de compras. Caso você desista de algum deles, clique no ícone X, disponível ao lado de cada item, para removê-lo. Sugerimos que você informe o CEP onde você gostaria de receber sua compra, para que você seja informado do prazo de entrega, bem como o valor do frete que será acrescido ao seu pedido. O valor do frete é calculado de acordo com a região de entrega e o peso das mercadorias. Assim que você estiver certo da sua compra, clique em CONTINUAR.

Passo 4 – Seu cadastro Informe seu e-mail e clique em CONTINUAR. Você será levado a uma página de cadastro. Preencha todos os itens com atenção! Todos os campos sinalizados com um asterisco (*) ao lado, são de preenchimento obrigatório. Caso você já seja um cliente cadastrado, informe seu e-mail de cadastro e senha. ATENÇÃO: As informações contidas no campo ENDEREÇO DE COBRANÇA devem conferir com o endereço onde você recebe correspondências como faturas de cartão de crédito, contas de água, luz, telefone, entre outras. Já, as informações que serão inseridas no campo ENDEREÇO DE ENTREGA, corresponderão com o endereço do local onde você deseja que Nossa loja online entregue seu pedido. (*) Nossa loja identifica sua rua, bairro, cidade e estado baseado no CEP informado na tela anterior. Por favor, valide essa informação com atenção e preencha os demais dados solicitados. Faça seu cadastro com atenção e evite atrasos: dados incorretos ou incompletos podem gerar um atraso desnecessário na sua entrega. Agilize suas compras futuras e salve seu cadastro: informe uma conta de e-mail válida e uma senha (conforme instruções na tela) no campo apropriado ao final da tela de cadastro. Esses dados serão sua chave de acesso numa compra futura e você não precisará preencher este formulário novamente. Ainda, este será o único e-mail que poderemos enviar informações sobre a evolução do seu pedido. Portanto, escolha um endereço de e-mail que é acessado com frequência. Confira novamente seus dados antes de clicar em CONFIRMAR! IMPORTANTE: caso tenha esquecido sua senha, não se preocupe, ao lado do campo para informar sua senha existe um link ESQUECI MINHA SENHA. Clicando nele, você será levado a página RECEBA SUA SENHA. Siga as instruções solicitadas, informando seu CPF e data de nascimento, que você receberá sua senha no e-mail cadastrado logo em seguida.

Passo 5 – Escolha como pagar. Escolha a forma de pagamento que você quiser. Nossa loja online disponibiliza as seguintes opções: Boleto Bancário, Cartão de Crédito e Cartão Club Opção 1 – Boleto Bancário Clique em GERAR BOLETO. Confira se os dados estão corretos e leia atentamente as INSTRUÇÕES. Para imprimir o boleto, clique em IMPRIMIR. O pagamento do boleto bancário pode ser realizado em qualquer banco ou pela internet (home-banking). O boleto bancário tem prazo de validade de 02 dias corridos, contados a partir do fechamento do pedido. Caso o pagamento não seja realizado neste prazo, o boleto perderá sua validade, o seu pedido será automaticamente cancelado e os itens selecionados ficarão disponíveis novamente em nossa loja online para venda. A confirmação de pagamento do boleto bancário pelas instituições financeiras é realizada dentro de até 05 dias úteis. Seu pedido só será faturado após recebermos a confirmação de pagamento da instituição financeira. Opção 2 – Cartão de Crédito Selecionando a opção CARTÃO DE CRÉDITO, você será redirecionado para uma área segura da loja, para que sejam incluídos os dados do seu cartão. Tenha atenção ao inserir as informações solicitadas, clicando em FINALIZAR quando concluído. Nossa loja online disponibiliza pagamento através das principais bandeiras de Cartão de Crédito, como Visa, Master, Elo, Amex e Hipercard. Você pode finalizar seu pedido em até 3 parcelas, sendo que a parcela mínima é de R$ 50,00. O cartão Club também pode ser utilizado em nosso site com as mesmas condições de parcelamento e crédito que você tem nas lojas físicas. O pagamento poderá ser ou não aprovado em razão de inconsistências ou divergências de dados do titular do cartão. Não serão aceitas compras com cartão de crédito emitidos fora do Brasil.

Passo 6 - Valide seu pedido e finalize a sua compra. Sugerimos que você faça uma última validação nos dados do seu pedido. Confira os produtos adquiridos, endereço de entrega, valores, forma de pagamento; altere se necessário. Caso todas as informações estejam corretas, clique em CONTINUAR. Feito isso, você será direcionado para o último passo: FINALIZAÇÃO DE PEDIDO, onde você irá encontrar novamente um resumo do seu pedido. Confira mais uma vez e estando certo da compra, basta clicar no botão CONCLUIR A COMPRA. Após isso, você visualizará o número do seu pedido. Guarde este número com você para futuras consultas.

Passo 7 - Acompanhe seu pedido. Além dos e-mails automáticos enviados ao seu endereço de e-mail, você poderá a qualquer momento acompanhar seu pedido em nosso site. Para isso, selecione a opção MEUS PEDIDOS, localizada no canto superior direito da página de nossa loja. PRAZO DE ENTREGA A entrega dos produtos é feita através de Transportadora e/ou Correios, no horário das 8h às 18h (horário comercial). Para fins de contagem do prazo de entrega, sábados, domingos e feriados não são considerados dias úteis. O prazo de entrega começa a ser contado a partir da expedição do pagamento junto a instituição financeira e liberação do pedido pelo nosso sistema. O prazo também pode variar caso ocorra uma ocorrência em sua entrega. Ocorrências indicam situações temporárias a serem solucionadas, que podem depender do remetente, destinatário ou da transportadora/correios. Os pedidos aprovados a partir das 16h serão processados no próximo dia útil. COMO CALCULAR O PRAZO DE SUA ENTREGA Para calcular o prazo de entrega para seu endereço, digite o CEP no campo CALCULE O FRETE. Após digitar o CEP, será possível visualizar o prazo e todos os tipos de entrega disponíveis. Importante: O prazo de entrega tem sua contagem iniciada a partir da expedição do pagamento junto à instituição financeira e liberação do pedido pelo nosso sistema. DO RECEBIMENTO E DEVER DE CONFERÊNCIA A entrega só será realizada, caso haja uma pessoa autorizada no local (com documento de identificação com foto) para receber o item, pois é preciso checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, assine o Comprovante de Recebimento. É importante que o documento seja assinado e datado. Se o produto apresentar alguma divergência, recuse a entrega e entre em contato imediatamente com a Central de Relacionamento com o Cliente. Em caso de ausência, a transportadora realiza mais duas (02) tentativas de entrega e se, mesmo assim, não conseguir entregar, a mercadoria retorna ao Centro de Distribuição. Ao receber o produto, verifique se está em perfeito estado e só então, assine a nota fiscal ou comprovante de entrega. Todos os produtos são armazenados em embalagens especiais, a fim de garantir a sua qualidade e evitar a avaria. ACOMPANHE SUA ENTREGA Nossa loja online, disponibiliza uma ferramenta para acompanhar sua entrega, onde basta entrar com seu login e senha na página MEUS PEDIDOS. Na página de entrada há um resumo de sua compra. Para verificar todas as informações, basta clicar no número do pedido. Você também receberá uma comunicação no e-mail cadastrado sempre que houver uma alteração de status em seu pedido. ATRASO NA ENTREGA Alguns fatores podem ocasionar um atraso na entrega, como demora na liberação do pedido por parte da administradora do cartão de crédito, demora da expedição do pagamento junto à instituição financeira, inconsistência de dados fornecidos pelo cliente, ausência no local de entrega, recusa no recebimento por terceiros, além de fenômenos naturais. Através de nossa Central de Relacionamento será possível obter todas as informações referentes a um possível atraso em sua entrega. SAC TELEFONE Para capitais e Regiões metropolitanas: 4020-6150 Para demais localidades:0800 647 6150 E-MAIL relacionamento@grupoavenida.com.br Horário de atendimento: de Segunda à Sexta das 8:00 às 18:00 – Sábado das 8:00 às 13:00. Exceto aos feriados. ENTREGAS PARCIAIS DE PRODUTOS Caso um pedido contenha mais de um produto, pode ocorrer que os itens sejam entregues separadamente. Esta situação está relacionada a sua disponibilidade em nosso estoque ou a quantidade de produtos comprados em um mesmo pedido. Através de nossa Central de Relacionamento será possível obter todas as informações referentes a sua entrega. Exceto aos feriados. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFe) A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador. ENTREGA AGENDADA Nossa loja online está em conformidade com a Lei n° 13.747/2009, onde disponibiliza a seus clientes o agendamento de entrega. Com o agendamento nosso site informa data e períodos para sua entrega, você recebe seu produto no período que escolher (manhã, tarde ou noite). ABRANGÊNCIA: O agendamento está disponível APENAS para o estado de São Paulo, após a escolha da forma de pagamento, você poderá realizar o agendamento, escolhendo a data e período que deseja receber seu pedido. AUSÊNCIA: Para o sucesso do seu agendamento é imprescindível que as informações de endereço e telefone do seu cadastro estejam atualizadas. No caso de insucessos de entrega provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, mudança de endereço ou alteração da agenda, você deve entrar em contato imediatamente com a nossa Central de Relacionamento ao Cliente para reagendar novo serviço, conforme disponibilidade do transportador.

4. O que mais o Usuário deve saber?

4.1 O presente Termo de Uso poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados pelas Lojas Avenida.

4.2 A invalidade ou ineficácia de alguma regra específica deste Termo não gerará a nulidade das demais regras, que permanecerão válidas e eficazes.

4.3 As novas condições entrarão em vigor assim que sua versão mais atualizada for veiculada no site, sendo possível ao Usuário manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através de nossa plataforma, o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.

4.4 As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente termo o foro da Comarca de São Paulo - SP.

4.5 O Usuário declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente termo. Última Atualização: Setembro de 2020.